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Série Captação de Recursos – Sistema brasileiro de incentivo fiscal à doação ainda é complexo e ineficiente


Fonte: http://gife.org.br/

A Charities Aid Foundation (CAF) – organização internacional da sociedade civil – acaba de lançar o estudo “Donation States”, um relatório sobre as práticas de incentivo fiscal à doação em 26 países, incluindo o Brasil.

A proposta do estudo é verificar como esses incentivos fiscais são oferecidos e como podem desempenhar um papel significativo na hora que uma pessoa decide doar dinheiro para causas beneficentes.

Segundo a análise realizada, o sistema brasileiro de incentivo fiscal à doação ainda é complexo e ineficiente, privilegia causas específicas, só admite doações para projetos pré-selecionados pelo governo e impõe um trabalho bastante burocrático para aqueles que pretendem receber e doar por meio de renúncia fiscal.

O relatório destaca que essas barreiras burocráticas colocadas podem afastar os possíveis doadores, tendo em vista que o esforço que precisam fazer para utilizar os incentivos supera o seu o desejo de fazê-lo. O mesmo ocorre com a complexidade do sistema, que distancia os interessados em doar.

O relatório aponta que, no Brasil, há um “sistema de retalhos” extremamente difícil para os doadores, que precisam entender quais causas são válidas (crianças, idosos, esporte, cultura etc), compreender os processos que variam para cada uma delas (ex: 1% do imposto para projetos voltados a deficientes e 6% para outras causas), o limite total (todas as doações devem somar menos de 8%) e quando eles pretende doar (o limite total cai para 3% se for solicitado no ano fiscal anterior).

Na pesquisa há quatro categorias para classificar os modelos de incentivo fiscal à doação: países igualitários, pragmáticos, transacionais e restritivos. O Brasil está entre um regime restritivo e um transacional, ao lado de China, Egito, Turquia e Rússia. Entre os países mais igualitários estão Canadá, Japão, Irlanda e França.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).

 


Instituto Sabedoria e Alavanca Social preparando e capacitando pessoas e organizações.

 


 

Alavanca Social e Instituto Sabedoria promovem mudanças nos seus formatos de cursos e eventos


Bom dia pessoal!

Periodicamente, mais precisamente a cada ano, fazemos uma avaliação de nossos projetos, e baseado em seus resultados, promovemos alterações e ajustes necessários para sua melhor atuação e resultados.

Estamos aqui hoje para informar que o nosso programa de cursos e eventos está passando por uma remodelação e terá, a partir de setembro, alterações sensíveis para que possamos nos adequar à realidade do país, nos permitindo capacitar e ensinar pessoas na área do terceiro setor ou situações correlacionadas.

O novo formato ainda não está totalmente planejado e definido, mas vai permitir uma aproximação maior de colaboradores, pessoas e parceiros conectados neste projeto. O novo modelo vai permitir, principalmente, nossa colaboração na capacitação de pessoas e Organizações Sociais que estão longe de nossa base de trabalho e que muitas vezes não conseguem participar devido a distância, além de possibilitar a criação de programas de treinamento exclusivos para ONGs e INSTITUIÇÕES DE ENSINO,  se preocupando em preparar o melhor conteúdo para que recebam o melhor ensinamento e conhecimentos e ajudá-las a desempenharem suas atividades com bases de informação e confiança.

Veja a seguir um breve esboço desse novo modelo que será divulgado com mais detalhes brevemente:

novo-formato-cursos-alavanca

Serão 3 frentes de capacitação presencial:

  • GRUPOS FECHADOS: interessados em participar formam grupos de, no mínimo, 6 pessoas (em locais com até 200 km de distância de nossa base). A partir da formação, efetuaremos todo o planejamento necessário para atender a demanda e termos a oportunidade de compartilhar conhecimentos com todos.
  • ONGs: Capacitação direcionada às Organizações Sociais, sendo feito, após contato inicial, um breve diagnóstico da necessidade delas, sendo realizado a seguir um plano de capacitação personalizada para atender as necessidades de cada uma delas.
  • INSTITUIÇÕES DE ENSINO: Capacitação dirigida a pessoas das comunidades, colaboradores destas instituições e alunos, como programa alternativo de ensino agregado a cursos já existentes.

Frente de capacitação à distância:

  • A partir de fev/2017 vamos promover capacitação à distância, seja no formato online (sem monitoria, mas com apoio em dúvidas) e EAD (com monitoria e acompanhamento de um docente durante a participação em nossos eventos).

Enfim, são diversas as formas de você participar. Qual é a sua ideal?


SEJAM BEM VINDOS AO PROGRAMA DE TREINAMENTO
ALAVANCA SOCIAL E INSTITUTO SABEDORIA!!!

Como se comportam doadores do Brasil e do mundo


Olá pessoal!

Hoje estamos compartilhando com vocês um artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo e escrito por Paula Fabiani do IDIS. O artigo fala de pesquisas e tendências no Brasil e no mundo sobre a cultura da doação. Muito interessante para Organizações Sociais e captadores de recursos. Veja a seguir:

Green donate button

O tema das doações vem ganhando destaque no Brasil no último ano.

A corajosa decisão de Elie Horn, dono da Cyrela, de se juntar ao movimento Giving Pledge e se comprometer a doar 60% (isso mesmo, 60%!) de sua fortuna em vida é realmente uma notícia positiva e um maravilhoso exemplo para indivíduos detentores de grandes fortunas no país.

Entramos para o radar do mundo nesta questão como mostra o destaque dado ao Brasil no webinar “Analisando as tendências globais de doação”, realizado antes do Carnaval pela WINGS (Worldwide Initiative for Grantmaking Support), uma associação global de organizações que apoiam a filantropia no mundo.

Susan Pinkney, coordenadora de Pesquisas da CAF (Charities Aid Foundation), da Grã-Bretanha, destacou que, no mundo todo, há um crescimento do volume de doações para organizações sociais e das iniciativas individuais de ajuda a estranhos, enquanto o número de pessoas que realizam trabalho voluntário vem caindo.

O aspecto cultural que mais chama a atenção é a forte presença dos países de língua inglesa entre os mais generosos do mundo.

No ranking do World Giving Index (Índice Global de Solidariedade) aparecem cinco países de língua inglesa entre os seis primeiros colocados.

Susan também mostrou que, nem sempre, uma economia rica implica generosidade.

Apenas cinco países do G20 (grupo que reúne as nações mais prósperas do mundo) constam entre os 20 mais generosos, sendo Mianmar (a antiga Birmânia), país com PIB per capita de US$ 824 (14% do PIB per capita brasileiro) o primeiro colocado!

Este país chegou ao topo por influência da religião budista, adotada pela grande maioria da população, que prega a doação como uma das obrigações dos fiéis. Mais de 90% dos moradores realiza doações.

Maria Chertok, diretora da CAF Rússia, relatou que, em seu país não existe a tradição de doação para organizações sociais.

Apesar do povo russo ser considerado generoso, o percentual de pessoas que contribuem para organizações sociais é muito baixo, cerca de 9%, contra uma média mundial de 31,5%.

Ela explica que o grande obstáculo é a falta de confiança nas instituições e, por isso, os russos preferem doar diretamente para os necessitados, em vez fazê-lo para organizações sociais.

Mesmo assim, o volume de doação vem crescendo, ainda que lentamente, e Maria acredita que, na medida em que a população tenha mais acesso a informações sobre os resultados dos projetos e trabalhos das ONGs, esse quadro pode mudar.

Mas e o Brasil? Infelizmente, as informações sobre nosso país não são positivas.

O Brasil vem caindo sistematicamente no ranking de países mais solidários e isso, talvez, possa ser atribuído à crise política iniciada há cerca de três anos, fazendo com que os brasileiros temam pelo futuro e passem a pensar mais em si próprios.

O único ponto em que o Brasil vem registrando crescimento é na ajuda a estranhos, o que demonstra que, apesar de doar menos recursos financeiros, os brasileiros continuam sensíveis quando percebem alguém em necessidade.

Neste cenário, o que é possível fazer? Em primeiro lugar, tentar entender melhor a nossa realidade.

O IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), em parceria com organizações da sociedade civil, está conduzindo uma pesquisa, em escala nacional, para mapear o comportamento do brasileiro em relação à doação.

Os resultados desse levantamento vão servir de base para que todos os interessados possam traçar estratégias para promover a cultura de doação no Brasil!

PAULA FABIANI é diretora-presidente do IDIS (Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social)

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Acesse o site Instituto Sabedoria e capacite-se para suas próximas jornadas.

Uma ótima semana a todos!

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Saiba os assuntos que serão pauta na Educação brasileira em 2016


educação brasileira

Do Todos Pela Educação

Após um ano bastante tumultuado política e economicamente no Brasil, no qual a Educação foi uma das áreas mais afetadas pelas mudanças, 2016 começa com alguns temas que merecem atenção especial. Abaixo, veja uma lista com os principais assuntos que devem permear a Educação brasileira neste ano.

Emenda Constitucional 59
A EC 59, aprovada novembro de 2009 pelo Congresso, ampliou a faixa etária em que a matrícula na Educação Básica deve ser obrigatória: dos 4 aos 17 anos. O prazo para todos os municípios se adequarem encerra-se em 2016.

Para saber mais sobre a emenda, clique aqui. 

Base Nacional Comum
De acordo com os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, o Brasil tem até 24 de junho para divulgar sua base nacional comum curricular, que vai assegurar que todo estudante brasileiro, em todas as regiões do país, tenha garantido o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais, promovendo equidade e maior coerência em todo o sistema educacional. O prazo para contribuições termina no dia 15 de março.

Para saber mais sobre a Base, clique aqui.

CAQi
Considerado fundamental para a implementação de quase todas as metas do PNE, o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) deve ser implantado até 24 de junho.

Para saber mais sobre o CAQi, clique aqui.

SNE
A definição do  Sistema Nacional de Educação (SNE) em lei específica também acaba em junho, assim como a base e o CAQi. O objetivo do sistema é trazer mais equidade para a Educação brasileira.

Para saber mais sobre o SNE, clique aqui.

Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vai de zero a dez e seu cálculo leva em conta a aprendizagem dos alunos, avaliada pela Prova Brasil e pelo Saeb, e o fluxo escolar. Assim, é possível atribuir o índice a escolas, redes, municípios, estados e ao País como um todo. O Ideb é divulgado de dois em dois anos.

Para saber mais, clique aqui. 

Eleições
Neste ano, os brasileiros votam para prefeito e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de setembro e o segundo, apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 30 do mesmo mês. Pela Constituição, os municípios são obrigados a garantir o acesso à Educação Infantil em creches e pré-escolas e ao Ensino Fundamental, prioritariamente nos anos inciais.

Para saber mais sobre as eleições 2016, clique aqui. 

Pisa
Divulgados de três em três anos, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) servem para medir a aprendizagem de jovens de 15 anos, ao fim da Educação Básica, em diversos países. O exame é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mas cada país tem um órgão local responsável pela sua aplicação – no Brasil, a responsabilidade é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o governo federal, 33 mil estudantes brasileiros, distribuídos em 965 escolas, participaram da edição aplicada no ano passado.

O Pisa avalia as competências em leitura, matemática e ciências. A cada edição, uma área recebe mais atenção – em 2015, foi ciências. Além disso, novos temas foram incorporados à prova: competência financeira e resolução colaborativa de problemas. Os resultados devem ser divulgados em dezembro.

Para saber mais sobre o Pisa, clique aqui, 

A educação no Brasil


Olá pessoal!

Quero compartilhar com vocês um artigo do site http://brasilescola.uol.com.br/.

Antes de inserir o conteúdo do artigo gostaria de expressar meus agradecimentos pessoais a Deus que me permitiu dar a minha contribuição na área de ensino através da minha experiência, conhecimentos, estudos e vivências com pessoas e instituições.

O artigo fala sobre a importância de, apesar de estar evoluindo (tudo evolui, mesmo que a pequenos passos), são necessárias mudanças e atitudes capazes de transformar a educação no Brasil como forma de modificar o meio, sendo ações de preparação, planejamento e realização importantes para a implantação de um plano mais moderno para país, a fim de que as próximas gerações possam estar preparados para uma nova realidade.

Como já dizia o eterno mestre Paulo Freire:

Transformar o Mundo: “Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.”

 Espero que gostem do artigo! Leia a seguir:

Espera-se que a educação no Brasil resolva, sozinha, os problemas sociais do país. No entanto, é preciso primeiro melhorar a formação dos docentes, visto que o desenvolvimento dos professores implica no desenvolvimento dos alunos e da escola.

Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980.

Com isso posto, podemos nos voltar aos dados nacionais:

O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia).

Frente aos dados, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com questões a respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensarmos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da educação.

Logo, agora não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.

Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, dotar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor faz quando ensina.

O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queira chamar – perdura sem o docente.

É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitude, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de aprendizagem.

Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professores deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho individual e coletivo, e não como uma agressão.

Certamente, os professores não podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos, quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exigem”.

Enquanto isso, nós continuamos longe de atingir a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade e carregando o fardo de um baixo desempenho no IDEB. Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os estudantes brasileiros tiveram a pontuação de 4,6 em 2009. A meta do país é de chegar a 6 em 2022.

Eliane da Costa Bruini
Colaboradora Brasil Escola
Graduada em Pedagogia
Pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL

 

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